Concurso - Procurador de Universidade Assistente Nível I
No período de 01/09 a 01/10/2025 estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento do cargo de Procurador de Universidade Assistente Nível I, que deverão ser feitas no site da Fundação Carlos Chagas.
Manual para Elaboração de Normas
A Procuradoria Geral disponibilizou o Manual de Elaboração e Alteração de Normas, elaborado com base na Lei Complementar Federal nº 95/1998 e no Decreto Federal nº 12.002/2024 e adaptado à realidade institucional da UNICAMP. O objetivo é orientar Unidades e Órgãos na criação e revisão de normas internas. O material está acessível no menu “Normas UNICAMP"
Mudança de Regime - Grupo 85/88.
A Procuradoria Geral da Unicamp esclarece os impactos da decisão do STF que declarou inconstitucional a mudança de regime do grupo 85/88, garantindo a permanência dos aposentados e daqueles com direito à aposentadoria.
Comunicado Reforma PG
A partir de 17 de fevereiro de 2025 as dependências da Procuradoria Geral estarão desocupadas para realização de reforma integral, prevista para ser concluída no prazo de 180 dias. Durante esse período, o expediente da Procuradoria seguirá normalmente em salas da Secretaria Geral, no térreo do mesmo prédio da Procuradoria, e na sala do Núcleo Disciplinar, localizada no prédio da DGA.
Contamos com a compreensão de todos.
Missão
A Procuradoria Geral tem como missão representar judicial e extrajudicialmente a Universidade e prestar assessoramento jurídico à Reitoria, conforme disposto nos artigos 95 e 96 do Regimento Geral da Unicamp. Também é atribuição da Procuradoria assessorar nos aspectos jurídicos o Conselho Universitário, suas Câmaras – CAD e CEPE, os Órgãos Auxiliares, bem como as Unidades e Órgãos da Unicamp. Compete-lhe, ainda, exercer as competências detalhadas no seu novo Regimento Interno, baixado pela Deliberação CAD-A-021/2024.
Visão
Prestar uma assessoria jurídica de excelência e em defesa dos interesses da Universidade.
Valores
Realizar um trabalho colaborativo com a gestão universitária, guiada pelo comprometimento, ética, efetividade e qualidade técnica.
Sistema disponibilizado para que Unidades e Órgãos da Unicamp possam atender aos pedidos de informações feitos pela PG, com a finalidade de representar e defender judicialmente a UNICAMP, de forma digital e segura.
Os documentos assinados digitalmente pela Procuradoria Geral podem ser validados através do nosso Portal. Informe a chave de identificação para verificar a veracidade do documento.