Normas Recentes
Concurso - Procurador de Universidade Assistente Nível I
No período de 01/09 a 01/10/2025 estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento do cargo de Procurador de Universidade Assistente Nível I, que deverão ser feitas no site da Fundação Carlos Chagas.
Manual para Elaboração de Normas
A Procuradoria Geral disponibilizou o Manual de Elaboração e Alteração de Normas, elaborado com base na Lei Complementar Federal nº 95/1998 e no Decreto Federal nº 12.002/2024 e adaptado à realidade institucional da UNICAMP. O objetivo é orientar Unidades e Órgãos na criação e revisão de normas internas. O material está acessível no menu “Normas UNICAMP"
Mudança de Regime - Grupo 85/88.
A Procuradoria Geral da Unicamp esclarece os impactos da decisão do STF que declarou inconstitucional a mudança de regime do grupo 85/88, garantindo a permanência dos aposentados e daqueles com direito à aposentadoria.
Comunicado Reforma PG
A partir de 17 de fevereiro de 2025 as dependências da Procuradoria Geral estarão desocupadas
para realização de reforma integral, prevista para ser concluída em 31/07/2026. Durante esse
período, o expediente da Procuradoria seguirá normalmente em salas da Secretaria Geral, no
térreo do mesmo prédio da Procuradoria, e na sala do Núcleo Disciplinar, localizada no prédio da
DGA.
Contamos com a compreensão de todos.
Missão
A Procuradoria Geral tem como missão representar judicial e extrajudicialmente a Universidade e prestar assessoramento jurídico à Reitoria, conforme disposto nos artigos 95 e 96 do Regimento Geral da Unicamp. Também é atribuição da Procuradoria assessorar nos aspectos jurídicos o Conselho Universitário, suas Câmaras – CAD e CEPE, os Órgãos Auxiliares, bem como as Unidades e Órgãos da Unicamp. Compete-lhe, ainda, exercer as competências detalhadas no seu novo Regimento Interno, baixado pela Deliberação CAD-A-021/2024.
Visão
Prestar uma assessoria jurídica de excelência e em defesa dos interesses da Universidade.
Valores
Realizar um trabalho colaborativo com a gestão universitária, guiada pelo comprometimento, ética, efetividade e qualidade técnica.
Sistema disponibilizado para que Unidades e Órgãos da Unicamp possam atender aos pedidos de informações feitos pela PG, com a finalidade de representar e defender judicialmente a UNICAMP, de forma digital e segura.
Os documentos assinados digitalmente pela Procuradoria Geral podem ser validados através do nosso Portal. Informe a chave de identificação para verificar a veracidade do documento.