Normas Recentes

Normas
Resolução GR-040/2026 - Altera o Anexo I da Resolução GR-029/2026, de 02/09/2026, que dispõe sobre as atividades e o funcionamento dos plantões médicos na Área de Saúde da Unicamp.
Portaria GR-124/2026 - Altera a composição da Portaria GR-081/2026 que designou membros para o Grupo de Trabalho paritário sobre a política de acessibilidade e a permanência de estudantes com deficiência na universidade (Item XXV dos Compromissos da Reitoria — Informação GR nº 22/2026).
Resolução GR-041/2026 - Dispõe sobre a Retificação da Resolução GR-038/2026 de 28/10/2026. Vestibular Indígena Unicamp 2027 para vagas no ensino de Graduação.
Resolução GR-039/2026 - Dispõe sobre a escolha das vagas dos cursos de graduação da UNICAMP pelos alunos concluintes do Programa de Formação Interdisciplinar Superior - ProFIS, conforme previsto na Resolução GR-052/2010 (artigo 17).
Deliberação CEPE-A-021/2026 - Dispõe sobre o Calendário Escolar de 2027 dos 4°, 5° e 6° anos do Curso de Graduação em Medicina da Unicamp.
Deliberação CEPE-A-020/2026 - Dispõe sobre o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da Unicamp para o ano letivo de 2027.
Deliberação CEPE-A-019/2026 - Altera a Deliberação CEPE-A-004/2024, que institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado para Estudantes com Deficiência (PAEE) para discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da Unicamp.
A Procuradoria Geral
Missão

A Procuradoria Geral tem como missão representar judicial e extrajudicialmente a Universidade e prestar assessoramento jurídico à Reitoria, conforme disposto nos artigos 95 e 96 do Regimento Geral da Unicamp. Também é atribuição da Procuradoria assessorar nos aspectos jurídicos o Conselho Universitário, suas Câmaras – CAD e CEPE, os Órgãos Auxiliares, bem como as Unidades e Órgãos da Unicamp. Compete-lhe, ainda, exercer as competências detalhadas no seu novo Regimento Interno, baixado pela Deliberação CAD-A-021/2024.

Visão

Prestar uma assessoria jurídica de excelência e em defesa dos interesses da Universidade.

Valores

Realizar um trabalho colaborativo com a gestão universitária, guiada pelo comprometimento, ética, efetividade e qualidade técnica.

Link para o Sistema de atendimento de informações

Sistema disponibilizado para que Unidades e Órgãos da Unicamp possam atender aos pedidos de informações feitos pela PG, com a finalidade de representar e defender judicialmente a UNICAMP, de forma digital e segura.

Link para validar documentos assinados digitalmente pela PG

Os documentos assinados digitalmente pela Procuradoria Geral podem ser validados através do nosso Portal. Informe a chave de identificação para verificar a veracidade do documento.

Entrada de Processos UEC, Expedientes e Novas Ações Judiciais
Documentos Produzidos