Núcleo Disciplinar

O Núcleo Disciplinar da Unicamp (ND), instituído pela Deliberação CONSU-A-014/2024, centraliza, coordena e aprimora a gestão da atividade disciplinar no âmbito da Universidade.

Compete ao ND administrar e acompanhar os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados em face de servidores docentes, pesquisadores e técnico-administrativos, por meio das Comissões Processantes Permanentes, assegurando a uniformidade dos procedimentos, a observância das garantias processuais e a adequada aplicação das normas institucionais.

O Núcleo também presta apoio técnico às Comissões de Sindicância instauradas pelo Gabinete do Reitor, pelas Unidades de Ensino, Pesquisa e Extensão e pelos Órgãos da Universidade, bem como aos procedimentos disciplinares envolvendo discentes.

Sua atuação fundamenta-se no Estatuto dos Servidores da Unicamp (ESUNICAMP), nas normas disciplinares da Universidade e na Instrução Normativa 01/2026 do Núcleo Disciplinar, com vistas a promover padronização, eficiência, transparência e segurança jurídica.

Neste portal, estão disponíveis informações sobre procedimentos disciplinares, orientações às comissões, normas aplicáveis e canais de contato para apoio às Unidades, aos Órgãos e aos servidores da Universidade.


NOVIDADE

Novo Sistema ND

O Sistema Núcleo Disciplinar organiza, em ambiente eletrônico e sigiloso, a tramitação de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (PAD) da Unicamp. A plataforma conecta o Núcleo Disciplinar, comissões, autoridades, Procuradoria Geral, unidades de registro, defesa, investigados e unidades que prestam informações. O acesso ao sistema é realizado, para todos os usuários, por meio da autenticação centralizada da Universidade, garantindo maior segurança e padronização no processo de identificação e acesso à plataforma.

ATENÇÃO: implantação gradual. O Sistema ND ainda não está disponível às Unidades e Órgãos. As sindicâncias e os PADs instaurados pelas Unidades e Órgãos devem continuar tramitando no SIGAD, com acesso restrito, até comunicado oficial de disponibilização.


Núcleo Disciplinar

Presidente Administrativo

A Presidência Administrativa do Núcleo Disciplinar coordena a gestão administrativa do órgão, promovendo a padronização de procedimentos, o acompanhamento dos fluxos de trabalho e a articulação entre as instâncias envolvidas na atividade disciplinar da Universidade.


Comissões Processantes Permanentes - CPP

2 Presidentes

Acessar Página

Comissões de Sindicância

Equipe Técnica de Apoio

Acessar Página

Comissões de PAD's Discentes

Equipe Técnica de Apoio

Acessar Página

Núcleo Disciplinar em Números

Visão geral dos processos

Fonte: dados extraídos da base do Sistema Núcleo Disciplinar, utilizado desde novembro de 2020 para PADs de servidores e docentes e ampliado, em agosto de 2026, para PADs discentes abertos via Gabinete do Reitor.

Total 75
Em andamento 25
Encerrados 50
Com penalidade 50
Recursos 11
Reconsiderações 7
Taxa de encerramento 66.7%
Taxa de recursos 14.7%
Taxa de reconsideração 9.3%
Média mensal 1.1
Situação

Andamento x encerrados

Tipo

PAD e sindicâncias

Aberturas

Últimos 12 meses

Comissão

Perfil dos processos

Localização

Onde os processos estão

Penalidades

Resultado aplicado

Resultado dos recursos

Recursos providos e improvidos