Deliberação CEPE-A-001/2023 - Altera o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação – 2023

Portaria GR-026/2023 - Designa Comitê de Transição e Acompanhamento para a implantação da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, no âmbito da UNICAMP.

Portaria GR-025/2023 - Designa Comissão de Avaliação da solicitação de Cidadão Refugiado.

Portaria GR-024/2023 - Designa Comissão de Avaliação da solicitação de Cidadão Refugiado.

Portaria GR-023/2023 - Designa Comissão de Avaliação da solicitação de Cidadão Refugiado.

Portaria GR-022/2023 - Altera a composição da Portaria GR-019/2023, que designou Grupo de Trabalho para estudo de doações recebidas pela Universidade.

Portaria GR-021/2023 - Designa Comissão de Avaliação da solicitação de Cidadão Refugiado.

Portaria GR-020/2023 - Designa o Grupo de Trabalho para estudar, rever e atualizar as normas referentes a obrigatoriedade do voto e a aplicação de penalidade para os não votantes, bem como propor novo formato que facilite a justificativa de não votação por parte do servidor na eleição para escolha dos representantes dos servidores técnico-administrativos junto ao CONSU.

Portaria GR-019/2023 - Designa Grupo de Trabalho para estudo de doações recebidas pela Universidade.

Portaria GR-018/2023 - Altera a composição da Portaria GR-003/2022, que designou membros para compor a Câmara Interna de Desenvolvimento dos Docentes – CIDD.

Portaria GR-017/2023 - Constitui a Comissão Organizadora da Unicamp de Portas Abertas – UPA 2023.

Portaria GR-016/2023 - Designa Grupo Gestor e Subgrupos temáticos para estudar e propor políticas de permanência indígenas.

Portaria GR-015/2023 - Institui o Grupo de Trabalho para avaliar o relatório final do GT “Estudo de Unificação das Aquisições da Área da Saúde”, criado pela Portaria Interna DEAS nº004/2018, e propor a sua implementação

Portaria GR-014/2023 - Designa Grupo Executivo e Sub-Grupos Temáticos para elaboração do projeto de implantação do ponto eletrônico na UNICAMP.

Portaria GR-013/2023 - Exclui membro da Comissão designada pela Portaria GR-136/2022, de 21/12/2022.

Portaria GR-012/2023 - Altera a composição da Portaria GR-118/2022, que designou Comissão de Avaliação da solicitação de Cidadão Refugiado.

Portaria GR-011/2023 - Altera a composição da Portaria GR-115/2021, que designou Grupo de Trabalho para efetivar o chamamento público com objetivo de reformar o Edifício “Externato São João”, integrante do patrimônio da Faculdade de Odontologia de Piracicaba.

Portaria GR-010/2023 - Designa o Grupo de Trabalho para avaliar e justificar a pertinência – sob o ponto de vista financeiro, orçamentário, estratégico e dos benefícios à política de permanência estudantil – da aquisição do imóvel situado na Av. Santa Isabel, 1721, Barão Geraldo, Campinas SP, com matrícula: 4.249 do 2° RGI Campinas, de propriedade da Empresa EagleBurgmann do Brasil.

Portaria GR-009/2023 - Inclui membros na Comissão designada pela Portaria GR-133/2022, de 20/12/2022.

Portaria GR-008/2023 - Altera a composição da Portaria GR-054/2022, que designou membros para compor a Comissão para Análise de Convênios e Contratos - CACC.

Portaria GR-007/2023 - Inclui membro na Comissão designada pela Portaria GR-136/2022, de 21/12/2022.

Portaria GR-006/2023 - Altera a composição da Portaria GR-103/2022, que designou Grupo de Trabalho para revisão e composição da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) com a finalidade de fortalecer o Programa de Refúgio Acadêmico.

Portaria GR-005/2023 - Altera a composição da Portaria GR-132/2022, que designou Comissão para construção de Edital para contratação de Prestação de Serviços Terceirizados de Manutenção e Conservação de Jardins na Universidade.

Portaria GR-004/2023 - Inclui membro na Comissão designada pela Portaria GR-136/2022, de 21/12/2022.

Portaria GR-003/2023 - Altera a composição da Portaria GR-123/2021 que designou membros para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA Unicamp.

Portaria GR-002/2023 - Altera a composição da Portaria GR-003/2022, que designou membros para compor a Câmara Interna de Desenvolvimento dos Docentes – CIDD.

Portaria GR-001/2023 - Designa Comissão que se responsabilizará pelos procedimentos relativos à doação e recebimento de acervo do Professor Doutor Erasmo Recami.

Resolução GR-016/2023 - Altera a Resolução GR-074/2021 que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais dos alunos de graduação, pós-graduação, Extensão e Colégios Técnicos nos campi da Universidade Estadual de Campinas no 1º semestre de 2022 e sobre a adoção de medidas, emergenciais e temporárias, com objetivo de minimizar a transmissão e disseminação da Covid-19.

Resolução GR-015/2023 - Altera a Resolução GR-060/2021 que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais dos servidores nos campi da Universidade Estadual de Campinas e sobre a adoção de medidas, emergenciais e temporárias, com objetivo de minimizar a transmissão e disseminação da Covid-19.

Resolução GR-014/2023 - Regulamenta o artigo 7º e o § 3º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações) para promover gestão por competências e para dispor sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos administrativos.

Resolução GR-013/2023 - Regulamenta as contratações por dispensa de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 na UNICAMP.

Resolução GR-012/2023 - Regulamenta a fase preparatória de licitações com base na Lei Federal nº 14.133/2021

Resolução GR-011/2023 - Estabelece o número de bolsas para o Programa de Bolsas de Extensão Colmeias de Cursinhos Pré-Vestibulares e Pré-Vestibulinhos para o ano de 2023.

Resolução GR-010/2023 - Altera a Resolução GR-010/2022, de 11/02/2022.

Resolução GR-009/2023 - Dispõe sobre o pagamento de auxílio transporte emergencial para alunos ingressantes 2023, que se encontram em condição de vulnerabilidade socioeconômica

Resolução GR-008/2023 - Altera a Resolução GR-010/2022, de 11/02/2022

Resolução GR-007/2023 - Estabelece o número de benefício de auxílio transporte para o ano de 2023, para o Colégio Técnico de Limeira – COTIL.

Resolução GR-006/2023 - Estabelece o número de Bolsas Auxílio Social para o ano de 2023, para o Colégio Técnico de Limeira – COTIL.

Resolução GR-005/2023 - Altera a Resolução GR-083/2021, de 13/12/2021.

Resolução GR-004/2023 - Altera o percentual máximo de consignação nas hipóteses previstas no artigo 4º, incisos I e II da Resolução GR-036/2021.

Resolução GR-003/2023 - Estabelece o número de bolsa auxílio social e de benefício de auxílio transporte para o ano de 2023, para o Colégio Técnico de Campinas – COTUCA.

Resolução GR-002/2023 - Estabelece o número de bolsas para o Programa de Extensão para o ano de 2023.

Resolução GR-001/2023 - Dispõe sobre os valores do Auxílio Educação Especial e do Auxílio Criança.