Normas Recentes
Resolução GR-025/2025 - Dispõe sobre o Vestibular Unicamp 2026 para vagas no ensino de Graduação.
Portaria GR-057/2025 - Designa membros para comporem a Comissão Organizadora das comemorações dos 60 anos da UNICAMP.
Portaria GR-056/2025 - Altera a composição da Portaria GR-066/2019, que designou membros para compor a Comissão Assessora de Diversidade Étnico-Racial da Universidade Estadual de Campinas.
Portaria GR-055/2025 - Designa Comissão de Avaliação da solicitação de Cidadã Refugiada.
Resolução GR-023/2025 - Dispõe sobre a dispensa do serviço pelo dobro dos dias trabalhados durante o evento Universidade de Portas Abertas - UPA no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.
Resolução GR-024/2025 - Revoga a Resolução GR-029/2014, que criou a Subcomissão Permanente de Legislação e Normas (SCPLN) da Comissão Central de Graduação.
Portaria GR-054/2025 - Designa membros para comporem o Conselho Orientador do Grupo Gestor de Benefícios Sociais - GGBS.

Comunicado
Mudança de Regime - Grupo 85/88.

A Procuradoria Geral da Unicamp esclarece os impactos da decisão do STF que declarou inconstitucional a mudança de regime do grupo 85/88, garantindo a permanência dos aposentados e daqueles com direito à aposentadoria.

Reforma PG
Comunicado Reforma PG

A partir de 17 de fevereiro de 2025 as dependências da Procuradoria Geral estarão desocupadas para realização de reforma integral, prevista para ser concluída no prazo de 180 dias. Durante esse período, o expediente da Procuradoria seguirá normalmente em salas da Secretaria Geral, no térreo do mesmo prédio da Procuradoria, e na sala do Núcleo Disciplinar, localizada no prédio da DGA.
Contamos com a compreensão de todos.

Novo Regimento Interno
Novo Regimento Interno

A Procuradoria Geral apresenta seu novo Regimento Interno, aprovado pela Câmara de Administração em 03 de dezembro, detalhando suas competências e retratando sua atual organização, o que fortalece sua eficiência jurídica e administrativa.

obranças e Acordos
Cobranças e Acordos

Foi publicada a Resolução GR nº 41/2024, que dispõe sobre as cobranças e acordos (judiciais e extrajudiciais) realizados pela Procuradoria Geral, conferindo objetividade e organização à recuperação de valores em benefício da universidade.

A Procuradoria Geral
Missão

A Procuradoria Geral tem como missão a representação jurídica da Universidade e de assessoramento jurídico da Reitoria, nos termos previstos nos artigos 95 e 96 do Regimento Geral da Unicamp. A Procuradoria Geral tem ainda como missão atender a consultas formuladas pelo Egrégio Conselho Universitário, por suas Câmaras, Órgãos Auxiliares e Comissões Permanentes, bem como pelas Unidades da Unicamp, por intermédio do Reitor, representar judicialmente a Universidade, além de desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Reitor.conforme artigo 1º de seu Regimento Interno, baixado pela Deliberação CONSU-A-11/1987.

Visão
Prestar uma assessoria jurídica de excelência e em defesa dos interesses da Universidade.

Valores
Realizar um trabalho colaborativo com a gestão universitária, guiada pelo comprometimento, ética, efetividade e qualidade técnica.

ᴺᵒᵛᵒ Cícero
Cícero

Sistema disponibilizado para que Unidades e Órgãos da Unicamp possam atender aos pedidos de informações feitos pela PG, com a finalidade de representar e defender judicialmente a UNICAMP, de forma digital e segura.

Assinatura

Os documentos assinados digitalmente pela Procuradoria Geral podem ser validados através do nosso Portal, informe a chave de identificação para verificar a veracidade do documento.

Entrada de Processos UEC, Expedientes e Novas Ações Judiciais
Documentos Produzidos