Normas Recentes
Resolução GR-030/2024 - Institui o Projeto Semana do Servidor Público.
Resolução GR-029/2024 - Dispõe sobre o Vestibular Unicamp 2025 para vagas no ensino de Graduação.
Portaria GR-070/2024 - Altera a composição da Portaria GR-029/2024, que designou membros para compor Conselho de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – GovTIC.
Portaria GR-069/2024 - Dispõe sobre a criação e as atribuições da Comissão de Currículo dos Colégios Técnicos da Unicamp.
Resolução GR-028/2024 - Altera a Resolução GR-012/2023, que regulamenta a fase preparatória de licitações com base na Lei Federal nº 14.133/2021.
Portaria GR-068/2024 - Constitui Comissão Especial para emitir parecer sobre a proposta de concessão do Título de Doutor Honoris Causa ao Cantor e Compositor Milton Silva Campos do Nascimento.
Deliberação PRPG/CCPG-005/2024 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada do Instituto de Estudos da Linguagem.

Licitação
Lei Federal nº 14.133

-Normas Federais
-Normas do Estado de São Paulo
-Normas Internas Unicamp e seus Anexos.
-Novos modelos de Editais ᴺᵒᵛᵒ

Atividades 2023
Novo Organograma

Confira a nova estrutura organizacional da Procuradoria Geral, aprovada na CAD de 05/12/2023, Deliberação CAD-833/2023.

Convênio
Convênios

Novos modelos de minutas para projetos que não se enquadram na lei de inovação e uma tabela de orientações para a fase preparatória e relações jurídicas não fundamentadas na lei de inovação.

FAQ
FAQ

Consulte as dúvidas frequentes reportadas. Os assuntos tratados são: ações judiciais, convênios, marca e logo Unicamp, órgãos colegiados ,recursos humanos, sindicância administrativa e disciplinar, regimento geral (discentes).

A Procuradoria Geral
Missão

A Procuradoria Geral tem como missão a representação jurídica da Universidade e de assessoramento jurídico da Reitoria, nos termos previstos nos artigos 95 e 96 do Regimento Geral da Unicamp. A Procuradoria Geral tem ainda como missão atender a consultas formuladas pelo Egrégio Conselho Universitário, por suas Câmaras, Órgãos Auxiliares e Comissões Permanentes, bem como pelas Unidades da Unicamp, por intermédio do Reitor, representar judicialmente a Universidade, além de desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Reitor.conforme artigo 1º de seu Regimento Interno, baixado pela Deliberação CONSU-A-11/1987.

Visão
Prestar uma assessoria jurídica de excelência e em defesa dos interesses da Universidade.

Valores
Realizar um trabalho colaborativo com a gestão universitária, guiada pelo comprometimento, ética, efetividade e qualidade técnica.

ᴺᵒᵛᵒ Cícero
Cícero

Sistema disponibilizado para que Unidades e Órgãos da Unicamp possam atender aos pedidos de informações feitos pela PG, com a finalidade de representar e defender judicialmente a UNICAMP, de forma digital e segura.

Assinatura

Os documentos assinados digitalmente pela Procuradoria Geral podem ser validados através do nosso Portal, informe a chave de identificação para verificar a veracidade do documento.

Entrada de Processos UEC, Expedientes e Novas Ações Judiciais
Documentos Produzidos