Lei Federal nº 14.133
-Normas Federais
-Normas do Estado de São Paulo
-Normas Internas Unicamp e seus Anexos.
-Novos modelos de Editais ᴺᵒᵛᵒ
Atividades 2023
Confira o resumo de produção das atividades fins da Procuradoria Geral referente ao ano de 2023.
Convênios
Novos modelos de minutas para projetos que não se enquadram na lei de inovação e uma tabela de orientações para a fase preparatória e relações jurídicas não fundamentadas na lei de inovação.
FAQ
Consulte as dúvidas frequentes reportadas. Os assuntos tratados são: ações judiciais, convênios, marca e logo Unicamp, órgãos colegiados ,recursos humanos, sindicância administrativa e disciplinar, regimento geral (discentes).
Missão
A Procuradoria Geral tem como missão a representação jurídica da Universidade e de assessoramento jurídico da Reitoria, nos termos previstos nos artigos 95 e 96 do Regimento Geral da Unicamp. A Procuradoria Geral tem ainda como missão atender a consultas formuladas pelo Egrégio Conselho Universitário, por suas Câmaras, Órgãos Auxiliares e Comissões Permanentes, bem como pelas Unidades da Unicamp, por intermédio do Reitor, representar judicialmente a Universidade, além de desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Reitor.conforme artigo 1º de seu Regimento Interno, baixado pela Deliberação CONSU-A-11/1987.
Visão
Prestar uma assessoria jurídica de excelência e em defesa dos interesses da Universidade.
Valores
Realizar um trabalho colaborativo com a gestão universitária, guiada pelo comprometimento, ética, efetividade e qualidade técnica.
Sistema disponibilizado para que Unidades e Órgãos da Unicamp possam atender aos pedidos de informações feitos pela PG, com a finalidade de representar e defender judicialmente a UNICAMP, de forma digital e segura.
Os documentos assinados digitalmente pela Procuradoria Geral podem ser validados através do nosso Portal, informe a chave de identificação para verificar a veracidade do documento.