Normas Recentes
Portaria GR-024/2024 - Designa membros para compor Conselho de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – GovTIC.
Deliberação CAD-A-003/2024 - Altera o Anexo II da Deliberação CONSU-A-016/2019 que dispõe sobre a Tabela de Gratificações de Representação.
Deliberação CAD-A-002/2024 - Altera a Deliberação CAD-A-001/2019 que institui a Carreira de Pesquisador e dá outras providências.
Portaria GR-023/2024 - Altera a composição da Portaria GR-013/2024, que designou membros para implementar solução visando a modernização do serviço de alimentação da Universidade.
Portaria GR-022/2024 - Altera a composição da Portaria GR-066/2022, que designou membros para compor o Comitê Estratégico e o Comitê Técnico, ambos da AGHUse.
Portaria GR-021/2024 - Altera a composição da Portaria GR-011/2024 que designou Grupo de Trabalho para proposição de um plano de logística para a realização do Programa Unicamp de Portas Abertas – UPA 2024.
Deliberação CEPE-A-002/2024 - Cria o Programa de Preceptoria da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp.

Licitação
Lei Federal nº 14.133

-Normas Federais
-Normas do Estado de São Paulo
-Normas Internas Unicamp e seus Anexos.
-Novos modelos de Editais ᴺᵒᵛᵒ

Atividades 2023
Atividades 2023

Confira o resumo de produção das atividades fins da Procuradoria Geral referente ao ano de 2023.

Convênio
Convênios

Novos modelos de minutas para projetos que não se enquadram na lei de inovação e uma tabela de orientações para a fase preparatória e relações jurídicas não fundamentadas na lei de inovação.

FAQ
FAQ

Consulte as dúvidas frequentes reportadas. Os assuntos tratados são: ações judiciais, convênios, marca e logo Unicamp, órgãos colegiados ,recursos humanos, sindicância administrativa e disciplinar, regimento geral (discentes).

A Procuradoria Geral
Missão

A Procuradoria Geral tem como missão a representação jurídica da Universidade e de assessoramento jurídico da Reitoria, nos termos previstos nos artigos 95 e 96 do Regimento Geral da Unicamp. A Procuradoria Geral tem ainda como missão atender a consultas formuladas pelo Egrégio Conselho Universitário, por suas Câmaras, Órgãos Auxiliares e Comissões Permanentes, bem como pelas Unidades da Unicamp, por intermédio do Reitor, representar judicialmente a Universidade, além de desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Reitor.conforme artigo 1º de seu Regimento Interno, baixado pela Deliberação CONSU-A-11/1987.

Visão
Prestar uma assessoria jurídica de excelência e em defesa dos interesses da Universidade.

Valores
Realizar um trabalho colaborativo com a gestão universitária, guiada pelo comprometimento, ética, efetividade e qualidade técnica.

ᴺᵒᵛᵒ Cícero
Cícero

Sistema disponibilizado para que Unidades e Órgãos da Unicamp possam atender aos pedidos de informações feitos pela PG, com a finalidade de representar e defender judicialmente a UNICAMP, de forma digital e segura.

Assinatura

Os documentos assinados digitalmente pela Procuradoria Geral podem ser validados através do nosso Portal, informe a chave de identificação para verificar a veracidade do documento.

Entrada de Processos UEC, Expedientes e Novas Ações Judiciais
Documentos Produzidos