Guia Prático - Modelos e Materiais
Guia de processos disciplinares
Entenda o procedimento, organize os trabalhos e encontre os documentos para cada etapa.
06 / Documentos para cada etapa
Modelos e materiais de apoio
Use a versão atual do modelo, adapte-a ao caso concreto e observe as decisões da comissão e da autoridade competente.
Sindicância investigativa
- Portaria de instauração (.docx)
- Termo de responsabilidade e sigilo (.docx)
- Termo de compromisso (.docx)
- Ata de instalação (.docx)
- Convocação para oitiva informativa (.docx)
- Termo de declarações (.docx)
- Relatório final (.docx)
- Decisão de arquivamento (.docx)
- Decisão de instauração de sindicância disciplinar (.docx)
- Decisão de instauração de PAD (.docx)
Sindicância disciplinar
- Portaria de instauração (.docx)
- Termo de responsabilidade e sigilo (.docx)
- Termo de compromisso (.docx)
- Declaração de ausência de impedimento ou suspeição (.docx)
- Ata de instalação (.docx)
- Citação do sindicado (.docx)
- Intimação (.docx)
- Ata de audiência (.docx)
- Relatório final (.docx)
- Decisão de arquivamento (.docx)
- Decisão de penalidade (.docx)
- Decisão de instauração do PAD (.docx)
- Certidão de ciência da decisão (.docx)
- Certidão de trânsito administrativo (.docx)