Reitor: Marcelo Knobel
Secretaria Geral:Ângela de Noronha Bignami
Altera os artigos 1º e 3º da Deliberação CONSU-A-004/2019, que instituiu a Diretoria Executiva de Direitos Humanos.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, na qualidade de Presidente do Conselho Universitário, tendo em vista o decidido na 168ª Sessão Ordinária de 29.09.20, baixa a seguinte Deliberação:
Artigo 1º - Fica alterado o artigo 1º da Deliberação CONSU-A-004/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º – Fica instituída a Diretoria Executiva de Direitos Humanos, vinculada ao Gabinete do Reitor, com a finalidade de garantir que na Universidade Estadual de Campinas sejam praticadas ações que assegurem:
I - A valorização da Tolerância, da Cidadania e da Inclusão garantindo a diversidade, a pluralidade e a equidade de seus membros;
II - O respeito à dignidade da vida como valor fundamental em todas as dimensões envolvidas na realização de seus objetivos.”
Artigo 2º – Fica alterado o artigo 3º da Deliberação CONSU-A-004/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 3º – Vinculam-se à Diretoria Executiva de Direitos Humanos, sem prejuízo de outras Comissões que poderão ser criadas oportunamente, pelo Reitor:
I - O Observatório de Direitos Humanos;
II - A Cátedra Sérgio Vieira de Mello;
III - A Comissão Assessora de Diversidade Étnico-Racial;
IV – A Comissão Assessora da Política de Combate à Discriminação Baseada em Gênero e/ou Sexualidade e à Violência Sexual;
V – A Comissão Assessora de Acessibilidade;
VI – A Comissão Assessora para a Inclusão Acadêmica e Participação dos Povos Indígenas (CAIAPI);
VII- A Comissão Assessora de Mudança Ecológica e Justiça Ambiental.”
Artigo 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Proc. nº 01-P-13073/2020)
Publicada no D.O.E. em 08/10/2020.