Deliberação CONSU-A-018/2018, de 27/11/2018
Reitor: Marcelo Knobel
Secretaria Geral:Ângela de Noronha Bignami

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Altera a Deliberação CONSU-A-009/2015, que estabelece as normas a serem observadas nos concursos para provimento de cargo de Professor Titular e a Deliberação CONSU-A-005/2003, que trata das normas para realização de Concursos para o Título de Livre-Docente.

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, na qualidade de Presidente do Conselho Universitário, tendo em vista o decidido na 159ª Sessão Ordinária de 27.11.18, baixa a seguinte Deliberação: 

Artigo 1º - Altera os incisos I, II e IV do artigo 4º da Deliberação CONSU-A-009/2015, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 4º - (...)

I – Professor Associado da Unicamp, portador há 5 (cinco) anos, no mínimo, do título de Livre-Docente e que satisfaça o perfil de Professor Titular da Unidade;

II –  candidato externo à Carreira do Magistério Superior da Unicamp, portador há 5 (cinco) anos, no mínimo, do título de Livre-Docente, obtido por concurso de títulos em instituição oficial e devidamente reconhecido pela Unicamp e que satisfaça o perfil de Professor Titular da Unidade;

(...)

IV - especialista externo à Carreira do Magistério Superior da Unicamp, de reconhecido valor e com atividade científica comprovada na área do concurso, integrante ou não do QD-Unicamp, excepcionalmente e pelo voto de 2/3 (dois terços) dos membros em exercício da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão – Cepe. ”

Artigo 2º - Fica revogado o § 2º do artigo 2º da Deliberação CONSU-A-005/2003, com a redação dada pela Deliberação CONSU-A-019/2017.

Artigo 3º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. (Procs. nºs 01-P-13453/2006 e 01-P-14501/2001


Publicada no D.O.E. em 01/12/2018.