Procuradoria Geral

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Obs: Artigo 4¬ļ e par√°grafo √ļnico revogados pela Delibera√ß√£o CONSU-A-040/2019.



Resolução GR-027/2017, de 05/05/2017

Reitor: Marcelo Knobel

Institui a Diretoria Executiva de Planejamento Integrado, a Diretoria Executiva de Ensino Pr√©-Universit√°rio e a Diretoria Executiva da √Ārea da Sa√ļde.

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, nos termos do artigo 62, inciso XXV, dos Estatutos, considerando a necessidade de adequação da organização administrativa superior da Universidade, Resolve:

Artigo 1¬ļ - Ficam institu√≠das a Diretoria Executiva de Planejamento Integrado (DEPI), a Diretoria Executiva de Ensino Pr√©-Universit√°rio (DEEPU) e a Diretoria Executiva da √Ārea da Sa√ļde (DEAS), vinculados ao Gabinete do Reitor.

Par√°grafo √önico ‚Äď Os Diretores Executivos ser√£o nomeados pelo Reitor.

Artigo 2¬ļ - Compete √† Diretoria Executiva de Planejamento Integrado (DEPI):

I ‚Äď realizar estudos prospectivos sobre as formas de atua√ß√£o da universidade numa perspectiva de longo prazo, considerando tend√™ncias internacionais de universidades de grande prest√≠gio;
II ‚Äď oferecer aos demais √≥rg√£os de planejamento e ao Conselho Universit√°rio um plano integrado que possa ser realizado nesta escala de tempo;
III ‚Äď realizar estudos e projetos prospectivos para a ocupa√ß√£o e expans√£o dos campi da Unicamp;
IV ‚Äď elaborar o plano diretor dos campi da Unicamp;
V ‚Äď emitir pareceres para embasar as decis√Ķes sobre a ocupa√ß√£o do solo nos campi da Unicamp;
VI ‚Äď representar a Unicamp nas discuss√Ķes que envolvam os campi e as municipalidades;
VII ‚Äď interagir com √≥rg√£os internos e externos √† Universidade no que diz respeito aos campi, seus entornos, ao plano diretor f√≠sico e ao planejamento integrado de longo prazo da universidade;
VIII ‚Äď assessorar a administra√ß√£o central em assuntos relacionados √†s plantas f√≠sicas dos campi.

Par√°grafo √ļnico ‚Äď A estrutura da Coordenadoria de Planejamento F√≠sico-Territorial do Campus-Sede da UNICAMP (CPlan) fica incorporada √† Diretoria Executiva de Planejamento Integrado.

Artigo 3¬ļ - Compete √† Diretoria Executiva de Ensino Pr√©-Universit√°rio (DEEPU):

I ‚Äď propor uma pol√≠tica de ensino pr√©-universit√°rio envolvendo a educa√ß√£o b√°sica (educa√ß√£o infantil, ensino fundamental, ensino m√©dio e educa√ß√£o profissional t√©cnica);
II ‚Äď representar a Unicamp junto √† Secretarias Estaduais e Municipais relacionadas aos temas da educa√ß√£o infantil, ensino fundamental, ensino m√©dio e t√©cnico;
III ‚Äď assessorar a administra√ß√£o central em assuntos relacionados aos correspondentes temas;
IV ‚Äď atuar em conjunto com a Administra√ß√£o Central na gest√£o do sistema de ensino pr√©-universit√°rio.

Par√°grafo √ļnico ‚Äď A Diretoria Executiva de Ensino Pr√©-Universit√°rio (DEEPU) ter√° um Conselho Executivo composto pelos Diretores do Col√©gio T√©cnico de Campinas, Col√©gio T√©cnico de Limeira e Divis√£o de Educa√ß√£o Infantil e Complementar ‚Äď DEdIC, sendo presidida pelo Diretor Executivo.

Artigo 4¬ļ - Compete √† Diretoria Executiva da √Ārea da Sa√ļde (DEAS): 

I ‚Äď Realizar estudos e projetos prospectivos para a defini√ß√£o do plano diretor da √°rea da sa√ļde numa perspectiva de longo prazo;
II ‚Äď proceder √† integra√ß√£o das √°reas da sa√ļde com as necessidades de ensino e pesquisa das diversas Unidades;
III ‚Äď representar a Unicamp nas discuss√Ķes que envolvam os assuntos da √°rea;
IV ‚Äď interagir com √≥rg√£os externos √† universidade no que diz respeito aos assuntos da √°rea da sa√ļde;
V ‚Äď emitir pareceres sobre assuntos da √°rea;
VI ‚Äď assessorar a administra√ß√£o central em assuntos relacionados √†s plantas f√≠sicas da √°rea hospitalar e de assist√™ncia;

Par√°grafo √ļnico ‚Äď A Diretoria Executiva da √Ārea da Sa√ļde (DEAS) ter√° um Conselho Executivo composto pelos Superintendentes do Hospital das Cl√≠nicas e CAISM, e Diretores do HEMOCENTRO, GASTROCENTRO, CECOM, Faculdades de Ci√™ncias M√©dicas, Faculdade de Enfermagem e Faculdade de Odontologia de Piracicaba, sendo presidida pelo Diretor Executivo.

Artigo 5¬ļ - Esta Resolu√ß√£o entrar√° em vigor na data de sua publica√ß√£o, revogadas as disposi√ß√Ķes em contr√°rio, em especial a Resolu√ß√£o GR-011/2016.


Disposi√ß√Ķes Transit√≥rias

Artigo 1¬ļ - No prazo de 90 dias, a contar da publica√ß√£o da presente Resolu√ß√£o, os Diretores Executivos dever√£o propor ao Reitor as Estruturas das respectivas Diretorias Executivas.

Artigo 2¬ļ - No prazo de 90 dias, a contar da publica√ß√£o da presente Resolu√ß√£o, as atribui√ß√Ķes dos Conselhos Executivos da Diretoria Executiva de Ensino Pr√©-Universit√°rio (DEEPU) e da Diretoria Executiva da √Ārea da Sa√ļde (DEAS) dever√£o ser definidas.

Publicada no D.O.E. em 10/05/2017. P√°g. 71.