Procuradoria Geral

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Resolução GR-050/2020, de 20/04/2020

Reitor: Marcelo Knobel

Institui o Programa UNICAMP Solidária - Cestas Básicas para arrecadação de donativos e cestas básicas para a população carente de Campinas durante a pandemia de Covid-19.

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, considerando:

- a Pandemia de Covid-19 decretada pela OMS em março de 2020;
- o agravamento da situação da população carente e em situação de vulnerabilidade;
- a possibilidade da Universidade contribuir com entidades p√ļblicas e privadas para colaborar em a√ß√Ķes solid√°rias;

Baixa a seguinte Resolução:

Artigo 1¬ļ - Fica institu√≠do o Programa Unicamp Solid√°ria de arrecada√ß√£o de donativos e cestas b√°sicas promovido pela Unicamp, em conjunto com outros parceiros, para ajudar a popula√ß√£o em situa√ß√£o de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19, com apoio da Funda√ß√£o de Desenvolvimento da UNICAMP ‚Äď FUNCAMP.

Artigo 2¬ļ - As doa√ß√Ķes de pessoas f√≠sicas e empresas poder√£o ser realizadas mediante a entrega de cestas b√°sicas ou itens que as comp√Ķem, √°gua pot√°vel, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza ou em dinheiro.

¬ß1¬ļ - A doa√ß√Ķes de cestas e outros itens ser√£o recebidas em local indicado no hotsite (http://www.funcamp.unicamp.br/portal/campanha/index.htm).

¬ß2¬ļ - As doa√ß√Ķes em dinheiro poder√£o ser feitas diretamente √† FUNCAMP, na Conta Corrente 13007202-8 da Ag√™ncia 0207 do Banco do Santander (033), aberta especificamente para esse fim.

¬ß3¬ļ - Competir√° √† FUNCAMP gerir os recursos recebidos e executar tais valores de acordo com o seu regulamento de compras, adquirindo os itens previstos no caput deste artigo e divulgando a presta√ß√£o no hotsite indicado no ¬ß 1¬ļ.

Artigo 3¬ļ - As cestas b√°sicas e demais itens recebidos ou adquiridos nos termos do artigo 2¬ļ ser√£o encaminhados √† Secretaria Municipal de Assist√™ncia Social, Pessoa com Defici√™ncia e Direitos Humanos (SMASDH) da Prefeitura de Campinas ou √≥rg√£o semelhante de prefeituras da regi√£o metropolitana de Campinas e outras cidades onde a Unicamp possui campi.  

Artigo 4¬ļ - A Campanha UNICAMP Solid√°ria - Cestas B√°sicas ser√° administrada pela Diretoria Executiva de Planejamento Integrado (DEPI) da UNICAMP, que divulgar√° as informa√ß√Ķes sobre a arrecada√ß√£o e a presta√ß√£o de contas no hotsite indicado no ¬ß 1¬ļ do artigo 2¬ļ. 

Artigo 5¬ļ - Esta Resolu√ß√£o entrar√° em vigor na data de sua assinatura.


Anexo

CAMPANHA UNICAMP SOLID√ĀRIA ‚Äď CESTAS B√ĀSICAS

Diante da atual situa√ß√£o de pandemia da COVID-19, provocada pelo v√≠rus SARSCoV-2, a Unicamp, toma a iniciativa de coordenar uma campanha para arrecada√ß√£o de recursos para aquisi√ß√£o e distribui√ß√£o de cestas b√°sicas para a popula√ß√£o com vulnerabilidade social da cidade de Campinas. A campanha conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assist√™ncia Social, Pessoa com Defici√™ncia e Direitos Humanos (SMASDH) que faz a gest√£o de entregas do Banco de Alimentos de Campinas. A iniciativa ser√° coordenada pela Diretoria Executiva de Planejamento Integrado (DEPI) da Unicamp, com apoio da Funda√ß√£o de Desenvolvimento da Unicamp (FUNCAMP). 

Instalado dentro da Ceasa, o Banco Municipal de Alimentos arrecada produtos fora da Ceasa em eventos esportivos e culturais, em supermercados, empresas e por meio de parcerias. Os alimentos coletados passam por triagem t√©cnica e s√£o entregues para 120 entidades assistenciais de Campinas, cadastradas e acompanhadas pela SMASDH. Estas institui√ß√Ķes atendem em torno de 32 mil pessoas em situa√ß√£o de risco social: crian√ßas, jovens, desempregados, idosos, deficientes, dependentes qu√≠micos etc.

O objetivo da Campanha Unicamp Solid√°ria √© ajudar a popula√ß√£o mais vulner√°vel da cidade que, por conta das medidas de isolamento social, n√£o pode trabalhar e enfrenta dificuldades para adquirir alimentos e produtos b√°sicos para o dia a dia, como produtos de higiene, por exemplo, fundamentais para conter a dissemina√ß√£o do v√≠rus. Trata-se de estabelecer a√ß√Ķes de engajamento da comunidade da Unicamp e de seus parceiros, a partir da cren√ßa de que todos podem ajudar, mesmo sem sair de casa.

Essa iniciativa se divide em v√°rias frentes. A primeira tem como parceiros o iFood e a SMASDH. Diretamente no app do iFood, os usu√°rios da plataforma podem fazer doa√ß√Ķes que ser√£o convertidas em cestas b√°sicas entregues pela ONG A√ß√£o da Cidadania. Parte dessas cestas ser√£o entregues semanalmente no Banco de Alimentos de Campinas. Uma vez dentro do iFood, o usu√°rio deve ir at√© a aba ‚ÄėPerfil‚Äô, selecionar o campo de ‚ÄúDoa√ß√Ķes‚ÄĚ e escolher um dos tr√™s valores fixos dispon√≠veis e fazer a doa√ß√£o. 

Em uma segunda frente de a√ß√£o, a DEPI/Unicamp, por meio de sua Coordenadoria de Georreferenciamento, e em parceria com a SMASDH, est√° elaborando um mapa georrefenciado para identificar o p√ļblico que deve receber cestas b√°sicas e as potenciais institui√ß√Ķes parceiras que podem entregar as cestas. O mapeamento dos locais de distribui√ß√£o das cestas b√°sicas e sua rela√ß√£o com os locais de moradia das fam√≠lias em situa√ß√£o de vulnerabilidade em Campinas √© fundamental, tanto para racionalizar a log√≠stica com o objetivo de aproximar ao m√°ximo os locais de distribui√ß√£o √†s pessoas de forma imediata, quanto para compreender melhor a situa√ß√£o socioespacial do munic√≠pio e subsidiar pol√≠ticas p√ļblicas de m√©dio e longo prazos. Os mapas publicados manter√£o o sigilo das informa√ß√Ķes pessoais dos cadastrados e s√≥ poder√£o ser divulgados com autoriza√ß√£o expl√≠cita da SMASDH. Os mapas restritos ser√£o acessados apenas pelo corpo t√©cnico autorizado das institui√ß√Ķes envolvidas na a√ß√£o. O objetivo √© fortalecer o servi√ßo de coleta e distribui√ß√£o de cestas b√°sicas da SMASDH, fazendo com que elas cheguem o mais rapidamente poss√≠vel para as pessoas que precisam. 

O von Braun, laborat√≥rio que desenvolve projetos cient√≠ficos e tecnol√≥gicos, dentre estes solu√ß√Ķes utilizadas em sistemas de Internet das Coisas, identifica√ß√£o e transa√ß√Ķes autom√°ticas como as utilizadas nos ped√°gios de todo o pa√≠s, tamb√©m est√° criando um sistema de vouchers eletr√īnicos para agilizar a aquisi√ß√£o de cestas b√°sicas para as fam√≠lias necessitadas. A ideia √© disseminar a oportunidade de contribuir e receber os benef√≠cios das doa√ß√Ķes atrav√©s de aplicativos, convertendo recursos em vouchers eletr√īnicos negoci√°veis nos estabelecimentos comerciais das regi√Ķes mais carentes. O Laborat√≥rio von Braun tamb√©m planeja uma estrat√©gia de cadastramento eletr√īnico das fam√≠lias carentes para utiliza√ß√£o dos vouchers com aplicativos em celulares que pode incluir outras necessidades apontadas pela Prefeitura de Campinas e demais √≥rg√£os, sempre com a op√ß√£o de controle e consentimento de acesso √†s informa√ß√Ķes de forma integral nas m√£os de cada um dos usu√°rios do sistema, para toda e qualquer aplica√ß√£o derivada. 

Em outra frente dessa iniciativa, a Unicamp estabeleceu uma parceria com o ‚ÄúProjeto COMEMOS‚ÄĚ para cria√ß√£o e distribui√ß√£o de kits de alimentos para comercializa√ß√£o. Com produtos de v√°rias marcas e restaurantes, o lucro obtido com a venda dos kits ser√° destinado √†s pessoas carentes do setor aliment√≠cio e para a Campanha Unicamp Solid√°ria. ‚ÄúProjeto COMEMOS‚ÄĚ foi idealizado em Israel e une pesquisadores, volunt√°rios e diversas entidades do setor aliment√≠cio que buscam garantir a efici√™ncia e a resili√™ncia da cadeia alimentar do futuro. Para conhecer o ‚Äúkit COMEMOS‚ÄĚ e saber detalhes dessa frente da campanha, acesse o site www.comemos.org.

ARRECADA√á√ÉO NA UNICAMP - Para ampliar a arrecada√ß√£o de recursos e a entrega de cestas para suprir o Banco de Alimentos de Campinas, a Unicamp, em parceria com a Funcamp, criou um canal espec√≠fico para doa√ß√Ķes via internet: http://www.funcamp.unicamp.br/portal/campanha/index.htm.

A ideia √© mobilizar e engajar a comunidade da Unicamp e seus parceiros nessa Campanha Solid√°ria, disponibilizando um canal acess√≠vel e √°gil para as doa√ß√Ķes, sem que a pessoa precise sair de casa. Por meio de um site na internet, onde ser√£o disponibilizados canais para arrecada√ß√£o: transfer√™ncia banc√°ria, cart√£o de cr√©dito e boleto banc√°rio. Com os recursos arrecadados, a Funcamp vai adquirir cestas b√°sicas junto a estabelecimentos comerciais que v√£o entregar as cestas diretamente no Banco de Alimentos de Campinas. A Funcamp prestar√° conta cotidianamente do valor arrecadado e do n√ļmero de cestas b√°sicas adquiridas e entregues ao Banco de Alimentos.

A partir do entendimento de que a distribui√ß√£o de itens de primeira necessidade, como cestas b√°sicas, √© uma a√ß√£o emergencial que faz a diferen√ßa para as popula√ß√Ķes mais atingidas no contexto de pandemia, o Ita√ļ Social d√° in√≠cio √† Campanha, com uma doa√ß√£o de R$ 1,2 milh√£o. O Ita√ļ Social √© uma das frentes de investimento social do banco Ita√ļ. A institui√ß√£o desenvolve, implementa e compartilha tecnologias sociais para contribuir com a melhoria da educa√ß√£o p√ļblica brasileira. 

Para ser bem-sucedida essa campanha depende de ampla divulga√ß√£o nos canais j√° existentes na Unicamp - Ascom Unicamp, For√ßa tarefa Covid 19 Unicamp, Inova Unicamp, Adunicamp etc - e junto a poss√≠veis parceiros, como por exemplo, a Prefeitura de Campinas, R√°dio CBN Campinas, Correio Popular, EPTV, Institui√ß√Ķes do Conselho Consultivo HIDS, redes sociais etc.

At√© o momento s√£o parceiros dessa inciativa a SMASDH da Prefeitura de Campinas, von Braun Labs, IFood, o projeto ‚Äúthe COMEMOS project" e o Ita√ļ Social. Considerando a abrang√™ncia da a√ß√£o e a gravidade do cen√°rio de pandemia que enfrentamos, novos parceiros poder√£o ser agregados. 

Com o aumento do n√ļmero de casos confirmados e o avan√ßo tamb√©m para a periferia, entendemos ser urgente o apoio cont√≠nuo √†s fam√≠lias em situa√ß√£o de vulnerabilidade, com centenas de pessoas sem condi√ß√Ķes de trabalhar por conta das a√ß√Ķes de isolamento social. Nosso objetivo √© fortalecer a√ß√Ķes j√° em curso, especialmente o trabalho da SMASDH, por meio da sensibiliza√ß√£o da comunidade da Unicamp e seus parceiros, baseados na cren√ßa de que a Universidade, tem um papel fundamental no controle e busca de solu√ß√Ķes para a pandemia, sendo um deles engajar sua comunidade para ajudar as fam√≠lias que mais precisam. Todos podem fazer a diferen√ßa, mesmo sem sair de casa.

Marcelo Knobel
Reitor da Unicamp


Assinada em 20/04/2020.