"Artigo 1º - Fica criada, junto ao Gabinete do Reitor e a ele diretamente subordinada, a Câmara para análise e aprovação de Convênios e Contratos e instrumentos correlatos, relativos às atividades de pesquisa, ensino e extensão a serem celebrados pela Universidade.

 Artigo 2º - A Câmara será presidida por um Presidente Executivo nomeado pelo Reitor, e terá um Vice-Presidente indicado pelos seus membros. Parágrafo único – Por solicitação do Presidente Executivo, o Vice-Presidente poderá colaborar nos trabalhos da Câmara. 

Artigo 3º - A Câmara terá a seguinte composição:

I – o Presidente Executivo;

II – o Pró-Reitor de Pesquisa ou docente indicado por ele;

III – um representante indicado pela CCP dentre seus membros docentes;

IV – o Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários ou docente indicado por ele;

V – um representante indicado pelo CONEX dentre seus membros docentes;

VI – o Pró-Reitor de Graduação ou docente indicado por ele; 

VII – um representante indicado pela CCG dentre seus membros docentes; 

VIII – o Pró-Reitor de Pós-Graduação ou docente indicado por ele;

IX – um representante indicado pela CCPG dentre seus membros docentes; 

X – o Procurador Geral ou seu representante; 

XI – o Coordenador da DGRH ou seu representante; 

XII – o Coordenador da DGA ou seu representante; 

XIII – o Diretor Executivo da INOVA ou representante indicado por ele; 

XIV – o Vice-Reitor Executivo de Relações Internacionais ou representante indicado por ele; 

XV – o Coordenador da COCEN ou representante indicado por ele. 

Artigo 4º - As manifestações da Câmara para análise e aprovação de Convênios e Contratos serão apresentadas sob a forma de pareceres conclusivos sobre o mérito das matérias a serem submetidas à apreciação do Magnífico Reitor. 

§1º - Caberá ao Presidente Executivo convocar as reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara. 

 §2º - Nos impedimentos dos membros Titulares, estes deverão ser representados por seus Membros Suplente, conforme disposto no artigo 3º. 

 Artigo 5º - A Câmara se reunirá quinzenalmente ou a qualquer tempo, se julgar necessário, por convocação de seu presidente. 

Artigo 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Resolução GR-040/2009."